Esta "Coletânea de Normas dos Fundos de Pensão" contém os principais normativos que tratam das entidades fechadas de previdência complementar, mais conhecidas como fundos de pensão.

Trata-se de mais uma medida destinada a democratizar o conhecimento sobre a previdência complementar, além de disponibilizar, especialmente para todos os que se relacionam cotidianamente com os fundos de pensão – dirigentes de entidades previdenciárias, participantes e assistidos, patrocinadores, instituidores e profissionais da área - um conjunto ordenado dos dispositivos constitucionais, legais e infralegais sobre a matéria.

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